POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

1. INTRODUÇÃO

Para a Rotinas & Teorias, Lda. (R&T) a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante, pelo que assumimos o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e as suas escolhas, bem como de cumprir a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais e o disposto na presente Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Esta política abrange as atividades de tratamento de dados pessoais pela R&T, online e offline, incluindo presencialmente, por telefone e correio eletrónico, bem como no website www.tarotdigital.pt (“Website”) e descreve a forma como a R&T procede ao tratamento dos seus dados pessoais.

Recordamos-lhe que, ao utilizar o Website, designadamente ao navegar no mesmo e ao registar-se, está a transmitir dados pessoais à R&T, conforme infra melhor detalhado.

O Website poderá conter, ocasionalmente, ligações, banners ou outras ligações de hipertexto para websites e serviços de outras entidades (“websites de terceiros”), que têm as suas próprias políticas de privacidade e de cookies, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos que leiam atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros antes de submeter quaisquer dados pessoais a esses websites.

Salientamos que não temos qualquer controlo sobre o conteúdo de websites de terceiros, pelo que não somos responsáveis pelo conteúdo das políticas de privacidade desses terceiros nem pelo tratamento que dos seus dados pessoais seja feito pelos mesmos.

A presente Política de Privacidade poderá ser periodicamente alterada, designadamente, em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança, com a finalidade de a adaptar às instruções da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados pessoais ou quando, por qualquer motivo, pretendamos rever os procedimentos de tratamento de dados pessoais, com vista a garantir a privacidade e segurança dos seus dados pessoais. 

 

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a:

• Firma: Rotinas & Teorias, Lda.
• NIPC: 517262010
• Website: www.tarotdigital.pt 

Em cumprimento das obrigações legais que sobre si impendem, a R&T procedeu à nomeação do Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado no seguinte endereço dpo@tarotdigital.pt

Se tiver quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais pela R&T, não hesite em contactar-nos.

 

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular que a possa identificar diretamente ou que a torne identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.

 

4. QUE DADOS RECOLHEMOS, COMO OS UTILIZAMOS E COM QUE FUNDAMENTO

Na prossecução das suas atividades e atribuições a R&T procede ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente, mas sem limitação de utilizadores e consultores, para diferentes fins, os quais descrevemos em seguida:

• Consultores:

A R&T trata os dados pessoais dos consultores, indispensáveis ao processo de contratação dos consultores e celebração dos contratos respetivos e, em geral, para gerir a relação contratual a estabelecer/estabelecida, fins de arquivo, defesa de direitos e interesses da R&T, incluindo em sede judicial.

O fundamento de licitude do tratamento dos dados pessoais é a execução de diligências pré-contratuais, a celebração e execução de contrato, e cumprimento de obrigações legais.

• Recrutamento:

A R&T durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede ao tratamento de dados pessoais dos candidatos, os quais, mediante consentimento expresso, poderão ser conservados para contactos futuros, nos termos da nossa Política de Tratamento de Dados Pessoais – Recrutamento.

O fundamento de licitude do tratamento dos dados pessoais é a execução de diligências pré-contratuais, a celebração e execução de contrato no qual o requerente é parte, cumprimento de obrigações legais e, sempre que aplicável, o consentimento do titular dos dados pessoais.

• Comunicação:

A R&T poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe prestar assistência, fazer campanhas de marketing, alertas de serviço, bem como para monitorizar a qualidade dos nossos serviços. Os dados pessoais tratados serão, nomeadamente, o nome e dados de contacto (telemóvel, endereço de correio eletrónico).

O fundamento de licitude do tratamento dos dados pessoais é a execução de diligências pré-contratuais, a celebração e execução de contrato no qual o requerente é parte, e cumprimento de obrigações legais.

• Iniciativas promovidas pela R&T

A R&T poderá tratar os seus dados pessoais, tais como, nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, fotografia, que nos entenda facultar, no âmbito de iniciativas promovidas pela R&T na prossecução das suas atribuições, nomeadamente, no âmbito da mobilidade nas quais decida inscrever-se/participar.

O fundamento de licitude do tratamento dos dados pessoais é o cumprimento de obrigações legais, o exercício de funções da atividade e, nos casos aplicáveis, o consentimento do titular dos dados.

A R&T poderá enviar mensagens de parabéns destinadas aos nossos utilizadores ou consultores, com base no seu consentimento, e para propor campanhas de marketing para os aniversariantes.

• Marketing:

A R&T trata os seus dados para envio de informações sobre os nossos produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado com o seu consentimento, prestado no momento do registo. Caso consinta, poderá receber comunicações de marketing através de e-mail.

Os seus dados podem ser partilhados com terceiros, que gerem Redes Sociais, como o Facebook, ou o Instagram, para realização de campanhas de Marketing através das redes sociais.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade enquanto mantiver a sua ficha de cliente.

• Imagem:

A R&T poderá utilizar a imagem captada em eventos em que participe através de fotografias/vídeos, com a finalidade de divulgação e publicitação, de quaisquer serviços da R&T, em todo e qualquer território, nacional ou estrangeiro, onde os serviços estejam a ser divulgados, em suporte eletrónico e aplicações, maxime pela internet ou divulgação no nosso Website, redes sociais (facebook, linkedin, instagram) e outras que a R&T para o efeito considere mais convenientes. O fundamento de licitude do tratamento é o seu consentimento.

• Website:

No Website são utilizadas cookies nos termos e para os efeitos descritos na Política de Cookies.

Trataremos também os seus dados pessoais para cumprimento de outras obrigações legais, nomeadamente, obrigações contabilísticas, fiscais, tributárias, de prevenção de branqueamento de capitais e de divulgação de informação e transparência. O fundamento de licitude do tratamento é o cumprimento de obrigação legal e o interesse legitimo da R&T.

A R&T não toma decisões automatizadas, incluindo com base em perfis elaborados através dos dados pessoais tratados.

Apenas trataremos os seus dados pessoais para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas políticas de recolha, armazenamento e tratamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e tratamos a informação indispensável à prossecução da nossa atividade e atribuições.

Existem dados pessoais cujo tratamento é indispensável para a finalidade a que os mesmos se destinam (por exemplo, o número de identificação fiscal do consultor, ou o e-mail/telemóvel para consultas por e-mail/telemóvel), constituindo, portanto, dados obrigatórios.

Se os dados pessoais considerados obrigatórios não forem fornecidos pelos titulares dos dados ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a R&T não poderá aceder ao solicitado/disponibilizar o serviço em questão, assumindo os titulares dos dados, nesse caso, responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

 

5.COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A R&T poderá transmitir os seus dados pessoais a entidades subcontratadas para as finalidades acima referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas em conformidade com a legislação aplicável.

De igual modo, poderá transmitir os seus dados pessoais às entidades competentes nos termos da lei e no âmbito de processo judicial.

A R&T não procede à transferência dos seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu. Excetua-se o caso dos consultores, que se autorizarem, poderão prestar o serviço para for a do Espaço Económico Europeu. Não obstante, no que respeita ao Website, no âmbito do serviço Google Analytics, transferimos endereços de IP truncados para os Estados Unidos da América, o que fazemos em cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

 

6.DIREITOS DE TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos legais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, apagamento ou a limitação do seu tratamento e a portabilidade dos seus dados. De igual modo, assiste-lhe o direito de se opor ao tratamento, verificadas as condições legalmente aplicáveis.

Tenha em consideração que o direito ao apagamento/ser esquecido dos seus dados pessoais não é um direito absoluto, uma vez que poderão existir fundamentos para a conservação dos seus dados pessoais.

Assiste-lhe também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseie no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela R&T viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados ou para apresentar qualquer pedido ou reclamação a respeito do tratamento dos seus dados pessoais pela R&T e da presente Política de Privacidade, poderá enviar-nos uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de email também ali referido.

 

7.PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade respetiva.

Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo.